Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, NULIDADE, DIREITO COMPARADO, DISCRICIONARIEDADE, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, André Dias. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 maio 2024.APA
Fernandes, A. D. (2016). Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.NLM
Fernandes AD. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ]Vancouver
Fernandes AD. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros. 2016 ;[citado 2024 maio 05 ]